Terceiro Setor-Benefícios

Muitas pessoas desconhecem os benefícios do Terceiro Setor para a sociedade. Este artigo serve justamente para trazer ao conhecimento dos leitores tais benefícios.

Contarei logo mais como isso funciona, mas antes de tratar dos benefícios, vou explicar brevemente o que são o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Setor.

O Primeiro Setor, conhecido como Estado, corresponde à esfera do poder público, exercido pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas empresas públicas e fundações públicas. O Primeiro Setor é voltado para os interesses públicos e é mantido por suas arrecadações tributárias.

O Segundo Setor é constituído pela iniciativa privada e particular, conhecido como “mercado”. É composto por Sociedades Empresárias, que buscam o lucro como resultado das atividades econômicas.

Já o Terceiro Setor é, resumidamente, composto por instituições que não fazem parte do Estado e nem do mercado. Tais instituições foram denominadas de Terceiro Setor por não pertencerem nem ao setor público nem ao setor privado. Elas correspondem ao campo da sociedade civil organizada, dentre outras, às pessoas jurídicas, às associações de interesse social, às fundações de direito privado, às organizações religiosas e às cooperativas sociais, todas consideradas entidades de interesse social, ligadas a problemas sociais e aos direitos humanos.

As principais organizações do Terceiro Setor na sociedade são: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Entidade Beneficente, Institutos, Fundações e Organização Não Governamental (ONG). Hoje o Terceiro Setor é composto por aproximadamente 800 mil organizações, segundo dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

O Terceiro Setor fomenta e complementa a implementação de políticas públicas, avocando a intervenção do Estado para a necessidade de assistência em algumas áreas, principalmente nos pequenos munícipios, bem como oferecer bens e serviços que satisfaçam às necessidades básicas da população, que o Estado não consegue atender de forma eficaz e o mercado não tem interesse em fazê-lo.

A expansão do Terceiro Setor traz muitas oportunidades para profissionais que buscam crescimento e reconhecimento. Especializar-se ou investir em uma área que está em constante crescimento no Brasil e no mundo é um diferencial.

Segundo o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, mais de dois milhões de pessoas estão empregadas no Terceiro Setor. O crescimento e o fortalecimento deste Setor beneficiam não só a sociedade, promovendo qualidade de vida através do acesso à cultura, educação, lazer, transporte, saúde e afins, mas também todos que trabalham em prol destas realizações, desde os que desempenham trabalhos voluntários aos que ocupam cargos executivos.

(Dra. Kelly da Trindade Neves Prestes, advogada e Presidente da Comissão de Estudos do Direito do Terceiro Setor da OAB 4.ª Subseção Rio Claro)