Terceiro Setor-benefícios
Muitas pessoas desconhecem os benefícios do Terceiro Setor para a
sociedade. Este artigo serve justamente para trazer ao conhecimento dos
leitores tais benefícios.
Contarei logo mais como isso funciona, mas antes de tratar dos benefícios, vou
explicar brevemente o que são o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Setor.
O Primeiro Setor, conhecido como Estado, corresponde à esfera do poder
público, exercido pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas
empresas públicas e fundações públicas. O Primeiro Setor é voltado para os
interesses públicos e é mantido por suas arrecadações tributárias.
O Segundo Setor é constituído pela iniciativa privada e particular, conhecido
como “mercado”. É composto por Sociedades Empresárias, que buscam o
lucro como resultado das atividades econômicas.
Já o Terceiro Setor é, resumidamente, composto por instituições que não
fazem parte do Estado e nem do mercado. Tais instituições foram
denominadas de Terceiro Setor por não pertencerem nem ao setor público nem
ao setor privado. Elas correspondem ao campo da sociedade civil organizada,
dentre outras, às pessoas jurídicas, às associações de interesse social, às
fundações de direito privado, às organizações religiosas e às cooperativas
sociais, todas consideradas entidades de interesse social, ligadas a problemas
sociais e aos direitos humanos.
As principais organizações do Terceiro Setor na sociedade são: Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Entidade Beneficente, Institutos,
Fundações e Organização Não Governamental (ONG). Hoje o Terceiro Setor é
composto por aproximadamente 800 mil organizações, segundo dados do
Mapa das Organizações da Sociedade Civil, realizado pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
O Terceiro Setor fomenta e complementa a implementação de políticas
públicas, avocando a intervenção do Estado para a necessidade de assistência
em algumas áreas, principalmente nos pequenos munícipios, bem como
oferecer bens e serviços que satisfaçam às necessidades básicas da
população, que o Estado não consegue atender de forma eficaz e o mercado
não tem interesse em fazê-lo.
A expansão do Terceiro Setor traz muitas oportunidades para profissionais que
buscam crescimento e reconhecimento. Especializar-se ou investir em uma
área que está em constante crescimento no Brasil e no mundo é um diferencial.
Segundo o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, mais de dois milhões
de pessoas estão empregadas no Terceiro Setor. O crescimento e o
fortalecimento deste Setor beneficiam não só a sociedade, promovendo
qualidade de vida através do acesso à cultura, educação, lazer, transporte,
saúde e afins, mas também todos que trabalham em prol destas realizações,
desde os que desempenham trabalhos voluntários aos que ocupam cargos
executivos.
(Dra. Kelly da Trindade Neves Prestes, advogada e Presidente da Comissão de
Estudos do Direito do Terceiro Setor da OAB 4.ª Subseção Rio Claro)