PREVENIR OU REMEDIAR?

Dra. Aline de Freitas Stort

O ditado popular “Prevenir é melhor do que remediar” deveria ser aplicado em várias áreas de nossas vidas, no entanto, a tendência do ser humano é correr atrás do prejuízo ou dar um jeitinho depois.

No Direito Previdenciário não é diferente e, neste caso o planejamento ajuda a ter um futuro mais tranquilo e lucrativo.

A pessoa que deseja se aposentar usando as contribuições do INSS deve ter em mente que é muito importante acompanhar o tempo de contribuição que possui no seu cadastro e também quanto tempo ainda falta para a sua aposentadoria.

Mas não é só isso, estar atento a estes fatores é de suma importância para os momentos difíceis que podemos passar, como uma doença inesperada, pois com planejamento não haverá o rompimento do vínculo com o INSS ficando a pessoa sempre protegida.

Ainda pode ocorrer do segurado precisar de uma documentação que comprove determinado período e a empresa empregadora já não existir mais, portanto, manter cadastro atualizado perante o INSS, guardar documentos que comprovem vínculos empregatícios, holerites, são medidas valiosas para quem quer tentar um benefício mais vantajoso no futuro.

Planejamento é palavra de ordem, buscando sempre a orientação de profissional habilitado e de confiança para construir um plano de aposentadoria seguro. Não vale a pena “deixar rolar” e no futuro tentar buscar o benefício que der, se der.

E planejar e prevenir também vale para as empresas para conseguirem melhorar sua gestão de pessoas, com um ambiente de trabalho mais saudável, evitando assim o afastamento de seus colaboradores.

Uma estratégia eficaz para a empresa é o investimento em saúde e segurança no trabalho, a fiscalização da aplicação das normas e o treinamento de seus colaboradores. Outra pratica de prevenção empresarial é o mapeamento dos casos de afastamentos na empresa, estudo das áreas de maior risco com redução do número de afastamentos evitando as licenças desnecessárias.

A adoção de medidas que visam a precaução pautadas na ética e na legislação evitam a ocorrência de acidentes do trabalho, o desenvolvimento de doenças profissionais e os riscos de possíveis autuações e ações judiciais que trazem impactos tributários diretos significativos para a empresa e consequentemente as perdas financeiras.

Dessa forma a empresa pode garantir a saúde do seu funcionário, uma boa qualidade de vida e de trabalho e um ambiente laboral seguro e saudável.

Portanto, salutar que o segurado e as empresas planejem seu futuro e previnam demandas, evitando o desamparo e perdas financeiras.

(A autora é Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB 4.a Subseção – Rio Claro/SP).