Viva a Advocacia

Dr. Mozart Gramiscelli Ferreira

Onze de agosto, é comemorado no Brasil o Dia do Advogado. A escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, a saber: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco – que foi transferida para a cidade de Recife em 1854. Dessa forma, a comemoração do Dia do Advogado, no Brasil, é, antes, uma celebração sobre o início do ensino das disciplinas jurídicas em solo brasileiro.

A data merece realmente ser comemorada, pois, não mais do que qualquer profissão, o advogado é detentor do dever constitucional e legal de defender o cidadão.

A primeira vista, parece ser, tal assertiva, uma consequência do cargo que ocupa este interlocutor, porém, é muito mais do que isto.

Extrai-se, com uma simples leitura do artigo 133 da Constituição Federal, a importância a que foi elevado o advogado: “O advogado é indispensável a administração da justiça(…)”.

Somos em grande número, turbulentos, rixentos e batalhadores, guerreiros profissionais, que transformam o foro numa arena de batalhas diárias, quase sempre dramáticas ou até mesmo trágicas.

Não aceitamos opressão ou afronta à dignidade da pessoa humana, estando nossa alma rebelde a qualquer imposição ou domínio arbitrário.

Parafraseando Rui Barbosa (Ruy Caetano Barbosa de Oliveira) legalidade e liberdade são as palavras que nos guiam. Nelas, se encerra, a síntese de todos os mandamentos.

Devemos sim estufar nosso peito por sermos defensores da honra, da liberdade, e da justiça, ainda que estejam dois advogados em lados opostos. A nossa profissão é dura, as vezes, incompreendida, e só, por vocação, se faz possível seu exercício.

A advocacia é arte e não tem dogmas, mas conceitos que não se enquadram em fórmulas algébricas, nem verificações matemáticas objetivas. As discussões do problemas jurídicos gira em torno de questões filosóficas, sob o domínio da dialética, em que o argumento e seu efeito convincente são fenômenos subjetivos.

Nosso palco de atuação, o judiciário, mesmo com as incessantes tentativas de minimizar o volume de trabalho, com reformas processuais e criação de institutos de conciliação e mediação, continua sendo um árduo campo de batalha. A crise é alarmante e parece insuperável, refletindo diretamente naquele para quem a nação tem que servir, O CIDADÃO.

Ele, o ator principal desta trama, tem, no advogado, o seu único meio de comunicar-se com a justiça, de forma técnica, eficiente e parcial, sem deixar de lado e sem lutar pelos seus direitos.

Neste cenário, onde nos habituamos a conviver, na busca de manter, a intangibilidade dos direitos humanos, da constituição, é que buscamos a aplicação da justiça, de forma independente e olhando para a cidadania.

Onze de Agosto, DIA DO ADVOGADO E DA ADVOGADA!!!! Dia de comemorar esta grandiosa profissão e de refletir sobre o importante papel da advocacia na sociedade.

Parabéns a todos os colegas de nossa Cidade e Região.

(O autor é Advogado e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Rio Claro-SP)